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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:25
Direito Constitucional
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10
Direito autoral e direito conexo
Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Direito Tributário Versus Direito Fiscal
Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito civil.
Ação cominatória c/c indenização. Facebook.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.
Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:30
Direito Administrativo
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:15
Direito Tributário
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:35
Direito Humanitário
O "Direito Humanitário" busca salvaguardar um "mínimo ético" nos palcos de guerra
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:51
Direito à alimentação adequada: o reconhecimento dos restaurantes populares como equipamento de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
O presente artigo traz em sua temática a abordagem do direito à alimentação adequada, visando ser o
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:27
Direito autoral é direito humano e direito fundamental
Sim pela ONU e pela Constituição Federal.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil
Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:40
Direito civil-constitucional. Direito de família.
Contrato de locação. Fiança. Fiadora que convivia em união estável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Civil. Direito de propriedade. Direito de construir.
Subsolo. Limites.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Agrário e Direito Ambiental
Questões de Direito Agrário e Direito Ambiental, extraídas da prova do concurso para ingresso na
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
O Direito Administrativo no mundo do Direito
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. fmafrafilho@gmail.com
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:00
DF terá de fornecer alimentação especial a paciente com câncer no esôfago
A autora deverá apresentar, a cada 12 meses, um relatório nutricional para controle por parte da Administração